A suspensão de 12 partidas imposta a Bruno Henrique, atacante do Flamengo, despertou um intenso debate entre torcedores, imprensa e especialistas em direito esportivo. O motivo: sua punição, mesmo relacionada a suspeitas de envolvimento com apostas esportivas, foi considerada leve se comparada a casos anteriores. Sendo assim, o advogado Andrei Kampff, referência na área, explicou os fatores que influenciaram na decisão do STJD.
Sem confissão e com provas limitadas, caso tem outra leitura jurídica
Segundo Kampff, é essencial não comparar penalidades de maneira simplista.
“Nas outras denúncias havia participação efetiva na manipulação de resultados e ganho indevido, o que a legislação considera um agravante. Os jogadores envolvidos admitiram e lucraram com isso”, disse o especialista.
Além disso, Bruno Henrique não admitiu culpa. Por isso, a falta de confissão e a fragilidade do material probatório pesaram na definição da punição.
“As provas talvez não sejam irrefutáveis […] A prova deve ser decisiva”, acrescentou Kampff, reforçando que a ausência de certeza jurídica impede punições mais duras.
Como começou a suspeita sobre Bruno Henrique?
O fato que desencadeou a investigação aconteceu no confronto entre Flamengo e Santos, em 2023. O jogador recebeu um cartão amarelo por reclamação e, ao insistir, acabou expulso.
Com isso, três plataformas de apostas detectaram movimentações suspeitas em torno desse episódio, o que gerou uma denúncia e a posterior análise da Procuradoria do STJD. Cabe ressaltar que, além da suspensão, Bruno Henrique foi multado em R$ 60 mil.
Por que a punição gerou comparações com outros atletas?
Vale destacar que, em casos anteriores, como os investigados na Operação Penalidade Máxima, alguns atletas foram banidos do futebol. Dessa maneira, muitos questionaram o tratamento dado ao camisa 27 do Flamengo.
Isso porque as punições mais severas ocorreram quando havia provas consistentes de manipulação e recebimento de dinheiro. Desse jeito, a decisão do STJD, embora controversa, está amparada por um contexto jurídico mais brando.
Portanto, o episódio reforça a importância de analisar cada caso individualmente. Porque, no esporte, assim como na justiça, generalizações podem levar a decisões injustas.
